Mês: setembro 2025

O deputado federal poderá até ser preso. Mas um advogado sugere que, se perder o mandato, poderá não ser condenado à prisão

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O deputado federal poderá até ser preso. Mas um advogado sugere que, se perder o mandato, poderá não ser condenado à prisão

Nelson Oliveira 9 de setembro de 2025

O deputado Gustavo Gayer (PL) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro,...

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Independentemente do desfecho da situação, o Partido Liberal precisa reconhecer que já não ocupa o patamar confortável em que esteve nas últimas eleições

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Independentemente do desfecho da situação, o Partido Liberal precisa reconhecer que já não ocupa o patamar confortável em que esteve nas últimas eleições

Nelson Oliveira 8 de setembro de 2025

O PL mantém uma das maiores bancadas do Congresso, com mais de 90 deputados federais, ficando atrás...

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Com Malafaia investigado, a Justiça brasileira sinaliza que não haverá “santuário” ou subterfúgio para suspeitos de crime

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Com Malafaia investigado, a Justiça brasileira sinaliza que não haverá “santuário” ou subterfúgio para suspeitos de crime

Nelson Oliveira 7 de setembro de 2025

A mineira Petra Costa é hoje considerada uma das cineastas mais proeminentes do Brasil. Seu documentário Democracia em...

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Comissões de inquérito que surgem como forma de desgaste do Executivo costumam ter uma conclusão parecida, e que não é nada agradável aos olhos da população

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Comissões de inquérito que surgem como forma de desgaste do Executivo costumam ter uma conclusão parecida, e que não é nada agradável aos olhos da população

Nelson Oliveira 6 de setembro de 2025

Há pouco mais de dois anos, sob grande estardalhaço e em meio a sérias acusações de irregularidades...

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Ao assumir protagonismo em processos de grande magnitude, o STF corre o risco de ser interpretado como um ator político

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Ao assumir protagonismo em processos de grande magnitude, o STF corre o risco de ser interpretado como um ator político

Nelson Oliveira 5 de setembro de 2025

O julgamento com início essa semana no Supremo Tribunal Federal, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros...

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A inelegibilidade é um instrumento jurídico fundamental para garantir a moralidade e a legitimidade do processo eleitoral.

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A inelegibilidade é um instrumento jurídico fundamental para garantir a moralidade e a legitimidade do processo eleitoral.

Nelson Oliveira 4 de setembro de 2025

Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um cenário político em que discursos e condutas antidemocráticas passaram...

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Limites da Constituição, excessos do Judiciário e o direito de defesa: um olhar jurídico sobre o caso Bolsonaro

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Limites da Constituição, excessos do Judiciário e o direito de defesa: um olhar jurídico sobre o caso Bolsonaro

Nelson Oliveira 3 de setembro de 2025

No ordenamento jurídico brasileiro, a regra é a presunção de inocência (art. 5º, inciso LVII da Constituição...

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Caiado, por óbvio, não conversou com Escobar de mãos abanando. Destaca-se: o que está em jogo é grande, e é preciso um posicionamento contundente para fazer frente a uma negociação que seja respeitada

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Caiado, por óbvio, não conversou com Escobar de mãos abanando. Destaca-se: o que está em jogo é grande, e é preciso um posicionamento contundente para fazer frente a uma negociação que seja respeitada

Nelson Oliveira 3 de setembro de 2025

Na última semana, ganhou repercussão uma reunião realizada entre o governador Ronaldo Caiado e o encarregado de...

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A liberdade de expressão permanece padrão constitucional preferencial, mas não absoluto, sobretudo quando confrontada com deepfakes, discursos de ódio e campanhas massivas de desinformação

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A liberdade de expressão permanece padrão constitucional preferencial, mas não absoluto, sobretudo quando confrontada com deepfakes, discursos de ódio e campanhas massivas de desinformação

Nelson Oliveira 2 de setembro de 2025

A disputa eleitoral migrou definitivamente para o ambiente digital. A cada ciclo, cresce o peso de conteúdos...

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Silas Malafaia, acusado pela Polícia Federal de atuar em suposta obstrução de investigações no âmbito da Operação Timóteo

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Silas Malafaia, acusado pela Polícia Federal de atuar em suposta obstrução de investigações no âmbito da Operação Timóteo

Nelson Oliveira 1 de setembro de 2025

O tema da obstrução de processo, sobretudo quando envolve figuras públicas, traz à tona debates relevantes sobre...

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